Legislação Escolar
O Setor de Legislação Escolar zela pela integridade e garante a autenticidade da documentação escolar das instituições das redes municipais, privadas e estaduais. Ainda, analisa, acompanha e encaminha os documentos oficiais da Seed-PR para as instituições de ensino, como o calendário escolar, regimento escolar e matrizes curriculares, emitindo parecer de legalidade e fazendo cumprir a legislação vigente.
Coordenação
(46) 3520-4904
nrefnb_estrutura@educacao.pr.gov.br
Maria Eliane da Rosa Pereira
Calendário Escolar
Homologação do PPP
Matriz Curricular
(46) 3520-4904
nrefnb_estrutura@educacao.pr.gov.br
Maria Eliane da Rosa Pereira
Regimento Escolar
(46)3520-4938 - Ramais: 4952 | 4920 | 4949
nrefnb_estrutura@educacao.pr.gov.br
Ana Paula Navarini
Angela Barbosa Cataneo
Giovane Schauss
Soneide Denti Machado